segunda-feira, 22 de junho de 2015

Requerimento nº. 30/2015

                                         Palmas (PR), 07 de Maio de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Requerimento nº. 30/2015             
                       
                                                           O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:

Súmula “Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmas, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal solicitando informações sobre se há um professor ou programa que ensine e incentive a prática do esporte na modalidade skate para as crianças, adolescente e comunidade em geral que tenham interesse na pratica do referido esporte, bem como se há um guardião responsável pela vigilância da pista de Skate”.



Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal   


           Considerando que o inciso XVII, artigo 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, prevê que compete ao vereador “solicitar informações ao Prefeito Municipal sobre assuntos referentes à administração”, e, artigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal, assinala que compete ao Vereador:

§  Fiscalizar e controlar diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos o da Administração indireta e fundacional.

Visando as melhorias constantes em nossa comunidade solicito as informações supracitadas.


Requerimento nº. 24/2015

                                         Palmas (PR), 15 de Abril de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Requerimento nº. 24/2015             
                       
                                                           Os Vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:

Súmula “Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmas, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal solicitando cópia integral do convenio/contrato formalizado entre o Município de Palmas e a empresa SANEPAR, inclusive com a data e o valor dos repasses feitos a esta empresa”.


Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal

           Considerando que o inciso XVII, artigo 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, prevê que compete ao vereador “solicitar informações ao Prefeito Municipal sobre assuntos referentes à administração”, e, artigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal, assinala que compete ao Vereador:

§  Fiscalizar e controlar diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos o da Administração indireta e fundacional.

Tendo em vista a necessidade da análise contratual a fim de verificar quais são os serviços prestados pela SANEPAR e o valor recebido pelos mesmos, pois há várias reclamações de populares sobre a má qualidade dos serviços prestados.


            Requer que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando as informações mencionadas.
Alberto Thaler                                                    Cidenei Cristian Allebrandt
Vereador Proponente                                        Vereador Proponente                                                                                

Indicação Verbal nº 02/2015

                                                            Palmas (PR), 23 de Março de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski
Indicação Verbal nº 02/2015    
                            O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:

Súmula “Indica verbalmente que seja enviado ofício ao Executivo Municipal com a devida URGÊNCIA solicitando que o departamento competente realize o recapeamento asfáltico a Rua Sete de Setembro nas proximidades da Igreja São Cristóvão, bairro Santa Cruz; solicita ainda que o departamento competente tome as providências cabíveis com relação ao mau cheiro oriundo da subestação coletora de tratamento localizada no referido bairro”.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal

Considerando que o artigo 198 do Regimento Interno prevê ao legislador que havendo uma proposição Em Regime de Urgência é possível a dispensa de certas exigências regimentais para acelerar o exame e apreciação de proposições cujos efeitos dependem de execução imediata.

Esta indicação verbal justifica-se, pois nesta data moradores do bairro entraram em contato com este Legislador solicitando providências, ocasião em que informaram que a referida rua está intransitável devido aos buracos existentes em sua extensão, bem como relataram que não tem condições de continuar morando no bairro devido ao mau cheiro exalado da subestação da SANEPAR, razão pela qual solicito ao Poder Executivo que tome providencias com urgência a fim de evitar que interditem a rua causando transtornos a todos.            

Indicação nº. 79/2015

Palmas (PR), 03 de Junho de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Indicação nº. 79/2015                                          
                                                           O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:

Súmula “Indica que seja encaminhado através de ofício ao Executivo Municipal pedido para que o departamento competente realize a pintura da faixa de pedestre localizada a Rua Josino Alves da Rocha Loures, centro nas proximidades do CMEI Cantinho Feliz”.



Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal


            Visto que chegou ao conhecimento deste legislador reivindicações de moradores e usuários da via para que se realizasse a referida pintura, pois os os condutores dos automóveis estão empreendendo alta velocidade, causando preocupação e perigo a segurança dos moradores, transeuntes e condutores, pois não visualizam o referido redutor.
           

            Razão pela qual solicito que sejam tomadas providências em caráter de urgência para que seja feito a pintura do referido redutor de velocidade a rua supracitada.

Indicação nº. 78/2015

Palmas (PR), 03 de Junho de 2015.


Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski


Indicação nº. 78/2015       
                                  
                                                           O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:


Súmula “Reitera Indicação 196/2013 que Indica que seja encaminhado através de ofício ao Executivo Municipal pedido para que o departamento competente realize a reestruturação do passeio público localizado às margens da Praça Bom Jesus, onde ficam situados os pontos de táxi e ponto ônibus”.



Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal


            Tendo em vista que este legislador tem recebido várias reclamações de populares de que em dias de chuva não tem como desembarcar dos veículos no passeio devido às poças de aguas ali alojadas, sem falara nas pedras das calçadas que estão soltas e atingem a latarias dos veículos causando prejuízos a população.


            Solicito que sejam tomadas providências em caráter de urgência para a regularização do referido passeis.

Indicação nº. 77/2015

Palmas (PR), 03 de Junho de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Indicação nº. 77/2015                                          
                                                           O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:

Súmula “Indica que seja encaminhado através de ofício ao Executivo Municipal pedido para que o departamento competente realize estudo de viabilização para implantação de redutor de velocidade do Tipo Rotatória à Rua João Gualberto esquina com a Avenida Coronel José Osorio, centro, nas proximidades do posto de combustível Centro Sul”.



Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal


            Tendo em vista o grande número de estabelecimentos comercias naquela localidade, bem como o grande fluxo de pessoas e veículos, verificasse a necessidade da readequação da referida via, pois com a alteração das ruas próximas ao centro tornou esta rua mais suscetível à ocorrência de acidentes de trânsitos, causando preocupação e perigo a segurança dos moradores, proprietários de estabelecimento comercial, transeuntes e condutores.
                       

            Solicito que sejam tomadas providências em caráter de urgência para que seja feito pedido de instalação de redutor de velocidade na rua supracitada.

Indicação nº 75/2015

Palmas (PR), 28 de Maio de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Indicação nº 75/2015            
                       
                                              
            O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:


Súmula “Indica que seja encaminhado através de ofício ao Executivo Municipal pedido para que o departamento competente realize a canalização com tubos das valas que descem pela Rua José Aires Percise, loteamento São Luiz, Bairro Serrinha, nas proximidades da Mecanica Mecanosul, bem como realize estudo para viabilização da implantação de rede de esgoto”.




Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal



            Considerando que há várias reclamações de populares residentes naquela localidade, os quais informaram que estão sofrendo com alagamentos constantes de suas residências, causando transtornos e preocupações aos moradores.
            Salientamos ainda a necessidade da implantação de rede de esgoto no referido bairro, pois somos sabedores que esta em construção neste bairro também um loteamento novo da família Benedete, se fazendo assim extremamente necessário que seja implantado a rede de esgoto.
           

            Solicito que sejam tomadas providências em regime de urgência para a realização das referidas obras. 

Indicação nº 74/2015

Palmas (PR), 28 de Maio de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Indicação nº 74/2015            
                       
                                              
            O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:


Súmula “Indica que seja encaminhado através de ofício ao Executivo Municipal pedido para que o departamento competente realize a canalização com tubos das valas que descem pela Rua Barão do Rio Branco e saem atrás das casas existentes à Avenida Tiradentes, bairro Santuário, nas proximidades do ASILO”.




Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal



            Considerando que há várias reclamações de populares residentes naquela localidade, os quais informaram que estão sofrendo com alagamentos constantes de suas residências, bem como com a proliferação de animais peçonhentos, pois as valas ali existentes encontram-se a céu aberto e devido ao matagal existente e lixos jogados estão obstruídas, dificultando o escoamento da água.
           
            Solicito que sejam tomadas providências em regime de urgência para a realização da referida canalização.



Indicação nº 73/2015

Palmas (PR), 28 de Maio de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Indicação nº 73/2015            
                       
                                              
            O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:


Súmula “Indica que seja encaminhado através de ofício ao Executivo Municipal pedido para a canalização com tubos das valas existentes à Rua Rui Barbosa, bairro Aeroporto, divisa entre as casas e o Aeroporto”.




Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal



            Considerando que há várias reclamações de populares residentes naquela localidade, os quais informaram que estão sofrendo com alagamentos constantes, pois as águas que escorrem da pista do aeroporto, após a construção do muro estão caindo nos terrenos vizinhos e alagando as residências.
           

            Solicito que sejam tomadas providências em regime de urgência para a realização da referida canalização. 

Indicação nº 60/2014

                                                     Palmas (PR), 07 de Maio de 2015.


Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Indicação nº 60/2014     
                           
         O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:


Súmula “Indica que seja encaminhado ofício ao Executivo municipal solicitando que o departamento competente realize a Limpeza, Pintura e readequação da Iluminação da Pista de Skate revitalizando a mesma”.


Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal



A revitalização da pista de Skate é de grande importância para a comunidade, pois é um espaço criado para o lazer e a prática do esporte esta melhoria irá contribuir para o aprendizado e maior interesse da pratica desse esporte pela comunidade. A revitalização da pista propiciará maior conforto e segurança para a prática deste esporte, que, além de trabalhar a concentração, é um dos melhores exercícios aeróbicos.


Razão pela qual solicita que seja realizada esta revitalização.   


Indicação nº 59/2015

Palmas (PR), 07 de Maio de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Indicação nº 59/2015     
                           
         O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:
Súmula “Indica que seja encaminhado ofício ao Executivo municipal solicitando a construção de calçadas nos passeios públicos localizados as margens da Rua Professor Vergílio Ferreira no perímetro de início da subida até o portão do parque da gruta e as margens da Rua Rui Barbosa Nunes da Silva, Bairro São Sebastião, em toda a sua extensão”.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal

Considerando que há várias reclamações dos moradores e usuários das vias mencionadas, os quais relataram que por ser próxima à Escola Senhorinha Miranda Mendes e Escola Tia Dalva, grande parte dos alunos e familiares que levam seus filhos a escola se utilizam da rua para percorrerem o trajeto até a escola, haja vista, que não há passeios adequados para que possam utilizar, pois onde possui o passeio está coberto pelo mato ou está cheio de lama.

Situação que esta causando preocupação aos familiares e professores das escolas porque os alunos transitam pelos leitos destas ruas, totalmente expostos a riscos de atropelamentos. Sendo que muitos alunos não têm o menor senso de responsabilidade quando se deslocam por estas ruas, ocupando quase que totalmente os seus leitos. Vale destacar que a maioria são crianças ainda, pois estas escolas são de nível fundamental.

Razão pela qual solicita que seja realizada com urgência esta readequação.   
        
Cidenei Cristian Allebrandt

Vereador Proponente - PDT

Indicação nº 04/2015

Palmas (PR), 26 de Janeiro de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Indicação nº 04/2015     
                           
         O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:
Súmula “Indica que seja encaminhado ofício ao Executivo municipal pedido de readequação da Rua São João, bairro do Rocio e posteriormente seja realizada a construção de calçamento com pedras irregulares ou pavimentação asfáltica”.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal


Esta rua esta localizada no final do Campo de areia do Rocio é uma rua em declive, ou seja, uma decida, a qual não tem mais condição de se trafegar devido aos vários buracos existes em suas extremidades, sendo que fui procurado pelos moradores os quais relataram que no final do ano de 2014 eles tiveram que tapar um pouco dos buracos para poder receber as mercadorias que compraram no comércio, pois não tinha condição de acesso dos veículos nas residências localizadas no pé da subida.

Razão pela qual solicita que seja realizada com urgência esta readequação.              

Realizada pela Câmara de Vereadores

                   Palmas (PR), 24 de Abril de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Requerimento Verbal nº. 01/2015                    
                       
                                                           Os Vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:


Súmula “Requerem verbalmente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmas que seja enviado ofício a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná solicitando que seja incluído o Município de Palmas no Projeto de Lei nº 269/2015 para que esta seja beneficiada com tratamento diferenciado no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas do ramo eletroeletrônico, de informática e de telecomunicações”.



Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal    



           Considerando que o inciso XVII, artigo 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, prevê que compete ao vereador “solicitar informações ao Prefeito Municipal sobre assuntos referentes à administração”, e, artigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal, assinala que compete ao Vereador:
§  Fiscalizar e controlar diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos o da Administração indireta e fundacional.

Considerando que o artigo 198 do Regimento Interno prevê ao legislador que havendo uma proposição Em Regime de Urgência é possível a dispensa de certas exigências regimentais para acelerar o exame e apreciação de proposições cujos efeitos dependem de execução imediata.

Verifica-se a urgência, pois já esta em trâmite o projeto de lei nº 269/2015 do Deputado Estadual Nereu Mora que vai beneficiar nove municípios do interior paranaense, com tratamento diferenciado no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas do ramo eletroeletrônico, de informática e de telecomunicações, sendo assim acreditamos de ser de extrema necessidade que Palmas seja agraciada com este benefício. A intenção é promover a geração de emprego e renda, fomento a instalação e ampliação de empresas nos mais diversos setores, bem como qualificação de mão-de-obra para o mercado de trabalho.

Considerando ainda que estará se deslocando a Assembleia nesta semana uma equipe do grupo Palmas Desenvolvida que poderá apresentar a referida solicitação diretamente com o proponente.
           

            Requerem que seja enviado ofício a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná solicitando a inclusão necessária.

Requerimento nº. 15/2015

                   Palmas (PR), 26 de Fevereiro de 2015.

Excelentíssimo Senhor
Luiz Otávio Sendeski

Requerimento nº. 15/2015                     
                       
                                                           O Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, o seguinte pleito:

Súmula “Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmas que seja enviado oficio para o executivo municipal solicitando informações do porque ainda não foi concluída a construção do Calçamento com Pedras Irregulares a no final da Rua General Carneiro, bairro Hípica nas proximidades da empresa J-Fay, tendo em vista que o mesmo já foi pago pelos moradores”.



Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal    

           Considerando que o inciso XVII, artigo 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, prevê que compete ao vereador “solicitar informações ao Prefeito Municipal sobre assuntos referentes à administração”, e, artigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal, assinala que compete ao Vereador:
§  Fiscalizar e controlar diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos o da Administração indireta e fundacional.
Considerando ainda que fui procurado por moradores da rua supracitada os quais estavam indignados com o executivo municipal pelo descaso e a demora na construção do calçamento, o qual já se encontra pago há vários meses.

            Requer que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando as informações mencionadas.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Entrega de uma cadeira de roda para o nosso amigo ORLEI CANÁRIO.





     O sorriso no rosto das pessoas que hoje, exercitam seu direito de ir e vir reflete a total relevância do trabalho realizado.

 

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Entrega de cadeira de rodas para Thiago Cambiragem 08 anos.






Vereador alemão do Jornal faz a entrega de mais uma cadeira de roda para a família de Vanessa Cambiragem.

Em seu mandato o vereador já entregou mais de 50 cadeiras de rodas.

VISITA AO BAIRRO SANTA CRUZ




Entrega de Questionários 


O chefe do legislativo, Luizinho Gás e os vereadores Abe da Tirol, Alemão do Jornal e Marcio Rafael Mergem Lima (Tuchê) e alguns colaboradores da Câmara de Vereadores percorreram as residências do bairro Santa Cruz para fazer a entrega de questionários para que os moradores justifiquem o problema que enfrentam com o mau cheiro a décadas devido a Subestação da Sanepar não utilizar os equipamentos necessários para coibir este problema. Esta ação foi necessária devido a este órgão público enviar ofício a Câmara pedindo comprovação formal dos moradores. Vale destacar que Alemão do Jornal desde o início de seu mandato vem buscando respostas junto a esta autarquia estadual, porém, sem conseguir nenhum resultado. 
Ao adentrarem na Subestação, os vereadores, Abe da Tirol, Tuchê e Alemão do Jornal tiveram seus trabalhos comprometidos por um funcionário da Sanepar que também proibiu a assessoria de Comunicação da Casa de Leis em tirar fotos do local, mostrando a arbitrariedade e falta de conhecimento deste funcionário.
A moradora na esquina da Subestação, 
Maria Isolda Maia que reside neste local há 20 anos, disse que esta cansada de ir atrás para resolver este problema. Segundo ela, o mau cheiro é pior no final da tarde. “Já enfrentei problemas de saúde, dor de cabeça terrível. Espero com o apoio dos vereadores tudo se resolva e nossa vida volte ao normal”, disse esperançosa Maria. 
“Não é fácil conviver com o mau cheiro, especialmente, na hora das refeições. Em uma ocasião não pode ser realizado culto evangélico por causa deste problema. A esperança é que os vereadores consigam fazer alguma coisa, pois, a situação já chegou ao limite”, comentou indignado Joarez Moura residente há 25 anos no bairro. 
 Os moradores estão ansiosos para que a situação se resolva, além dos problemas de saúde que as pessoas estão enfrentando, eles destacaram que os imóveis se desvalorizam, pois, ninguém quer residir próximo a Subestação que exala um mau cheiro insuportável.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - PR

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - PR

quinta-feira, 11 de junho de 2015

ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES



       

          Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:

         Discutir e votar projetos de lei e dispensar, na forma de Regimento Interno, a competência do plenário, salvo se houver recursos de 1/10 (um décimo) dos membros da Câmara;

        Realizar audiências públicas com entidades da Sociedade Civil;

        Convocar secretários municipais ou ocupantes de cargo da mesma natureza para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas razões;

          Receber petições, reclamações, representações ou queixas de quaisquer pessoas contra os atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;

          Solicitar depoimentos de qualquer autoridade ou cidadão;

  Apreciar programas de obras e planos e sobre eles emitir parecer;

       Acompanhar junto à Prefeitura Municipal a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução.


           As comissões permanentes da Câmara Municipal serão eleitas no dia imediato à eleição da mesa pelo prazo de 1 (um) ano, permitida a reeleição.

Vereadores Integrante das Comissões ano 2015



Em Fevereiro 2015 os vereadores definiram os membros das Comissões Permanentes.


Antes mesmo de iniciar as sessões, os vereadores da Câmara Municipal de Palmas que compõem a  16ª Legislatura já estão trabalhando em prol da comunidade palmense. E a primeira reunião tendo à frente o presidente desta Casa de Leis, vereador Wilmo Rodrigues Correia da Silva (PMDB), ocorreu no início da tarde de segunda-feira (14), sendo a pauta a discussão para a formação das comissões. E de maneira tranquila e serena os parlamentares fizeram a escolha dos nomes que irão compor as mencionadas comissões.
O presidente da Câmara destacou que esse tom consensual deverá perdurar durante toda sua gestão. “Como havia mencionado anteriormente devemos esquecer os revanchismos que ocorrem durante o período eleitoral. E de agora em diante vamos pensar no bem de toda população palmense. E sendo assim, estamos convictos que iremos realizar um excelente trabalho”, esclareceu o presidente.
A primeira sessão irá ocorrer dia 04 de fevereiro com início às 20h.

Comissões Permanentes
Legislação, Justiça e Redação:
Presidente: Cidenei Cristian Allebrandt (PDT)
Secretária: Jucélia de Oliveira Paim (PT)
Relator: Marcos Gomes (PCdoB)

Orçamento, Gestão e Fiscalização
Presidente: Marcio Rafael Mergen Lima (PMDB)
Secretária: Joana d’Arc Franco de Araújo (PPS)
Relator: Luiz Otávio Sendeski (PDT)

De Mérito
Presidente: Cristien José Galli (PSD)
Secretário: Adilson Luiz Piran (PMDB)

Relator: Alberto Thaler (PTB)